O Serviço de Assistência Judiciária - SAJ - da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais presta serviço jurídico-social à população carente de Poços de Caldas há mais de 10 anos.
O objetivo é prestar assistência jurídica para os que não possuem condições financeiras de arcar com os honorários advocatícios.
Advogados experientes supervisionam e auxiliam estagiários do curso de Direito da PUC Minas em demandas cíveis, familiares e criminais, perante a comarca de Poços de Caldas. O serviço é gratuito e de qualidade para todos os que precisam de seus direitos reconhecidos.
O agendamento para obtenção do serviço pode ser realizado por telefone, através do número (35) 3729-9265 ou pessoalmente no Serviço de Assistência Judiciária, prédio 4, do Campus da PUC Minas, Poços de Caldas-MG, na Avenida Padre Francis Cletus Cox, n°1661, Jardim Country Club. Para a efetivação do atendimento o cliente será submetido ao estudo socioeconômico realizado pelos funcionários do setor, momento em que será avaliada sua situação econômica e social, seus bens e sua renda mensal, que não pode exceder a dois salários mínimos.
Depois desta triagem, o cliente será atendido por uma equipe de no máximo cinco alunos supervisionada pelo Advogado/Professor responsável, e receberá as instruções jurídicas relacionadas à sua pretensão.
Nesta ocasião, será avaliada a possibilidade de solução amigável com a outra parte, através da mediação.
Caso seja inviável a solução amigável será ajuizada a pertinente ação, ou exercida a defesa se a ação já tiver sido proposta em desfavor do cliente, sempre com o permanente e compromissado acompanhamento por parte dos professores e estagiários até o final do processo.